1. Identificação do Titular do Site
O presente website, Sonscrito, é gerido por:
- Nome: Carlos Azevedo
- NIF: 231609400
- Morada: Rua 25 de Abril, 2380-042 Alcanena
- Email: loja@sonscrito.pt
- Telefone: 937 195 995
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Sonscrito, bem como as condições de compra de produtos, incluindo CDs, vinis e livros, maioritariamente em segunda mão, e a consulta de conteúdos culturais.
3. Produtos
Os produtos disponíveis no site incluem artigos novos e usados.
📌 Produtos usados
- Os produtos usados são devidamente descritos e classificados quanto ao seu estado (ex: excelente, bom, aceitável, etc.).
- O cliente reconhece e aceita que estes produtos podem apresentar sinais de uso, desgaste ou imperfeições.
- A condição do produto encontra-se descrita na respetiva página e deve ser considerada antes da compra.
4. Preços
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os custos de envio são calculados consoante o peso da encomenda, incluindo a embalagem, o destino e o método de envio escolhido, e são apresentados no carrinho antes da finalização da compra.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são:
- MB Way
- Multibanco
- Cartão bancário
- Transferência bancária
Não são aceites pagamentos à cobrança.
6. Envio e Entrega
📦 Processamento
- As encomendas são processadas no prazo médio de 1 dia útil após confirmação de pagamento.
🚚 Métodos de envio
- Envios por Correio Normal
A Sonscrito disponibiliza o serviço de Correio Normal dos CTT como alternativa económica para o envio de encomendas.
Este serviço não inclui código de rastreio individual nem comprovativo de entrega, pelo que não é possível acompanhar o percurso da encomenda ou confirmar eletronicamente a sua receção.
O cliente é informado destas características antes de concluir a compra e pode optar por uma modalidade de envio com rastreio, quando disponível.
Em caso de atraso ou suspeita de extravio, o cliente deverá contactar a Sonscrito para que a situação seja analisada e sejam efetuadas as diligências possíveis junto dos CTT.
A responsabilidade pela entrega e os direitos do consumidor mantêm-se nos termos da legislação portuguesa aplicável, nomeadamente do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Disponível para Portugal Continental, Açores e Madeira, para encomendas até 2 kg, incluindo a embalagem.- CTT Expresso (apenas Portugal Continental):
Prazo estimado: até 2 dias úteis
✔ Inclui direito a reembolso em caso de extravio🌍 Destinos
- Portugal
- Espanha
7. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Nos termos da legislação em vigor (DL n.º 24/2014), o cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.
Condições:
- O cliente suporta os custos de devolução
- O produto deve ser devolvido:
- Nas mesmas condições em que foi recebido
- Sem danos adicionais
- Com todos os elementos incluídos
⚠️ Nota importante sobre usados:
- Não são aceites devoluções com base em sinais de desgaste previamente descritos no anúncio
- A avaliação do estado do produto é parte integrante da decisão de compra
8. Faturação
- É emitida fatura automaticamente para todas as encomendas
- O IVA é aplicado de acordo com a taxa legal em vigor
9. Responsabilidade
- A Sonscrito não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras
- Em caso de atraso ou suspeita de extravio em Correio Normal, contacte a Sonscrito. A responsabilidade pela entrega e os direitos do consumidor mantêm-se nos termos da legislação portuguesa aplicável.
- O site não garante disponibilidade contínua e ininterrupta
10. Conteúdos
- Os conteúdos culturais (notícias, textos, etc.) são originais
- É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia
11. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação em vigor e utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com o cliente.
12. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da área de residência do consumidor.